Decisão · TJSP

TJSP 1094414-27.2024.8.26.0100

Rel. Alexandre David Malfatti12ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-03-26publicado em 2026-03-26
CIVIL
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. APELAÇÃO DO AUTOR IMPROVIDA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. REJEIÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1001169-15.2019.8.26.0430
Roberto Maia2020-07-10
APELAÇÃO. Ação revisional de contrato bancário. Empréstimo pessoal com desconto direito em conta corrente de aposentado. Alegação de juros abusivos, com pedido de devolução do excesso cobrado e condenação da financeira r…
TJSP 1000687-44.2020.8.26.0297
Roberto Maia2020-07-10
APELAÇÃO. Ação revisional de contrato bancário. Cédula de crédito bancário. Empréstimo consignado. Sentença de parcial procedência para determinar a devolução do valor correspondente ao seguro de proteção financeira. Ape…
TJSP 1035537-73.2019.8.26.0196
Roberto Maia2020-07-10
APELAÇÃO. Ação revisional de contrato bancário. Cédula de crédito bancário para aquisição de veículo automotor. Sentença de parcial procedência declarando a abusividade da tarifa de avaliação de bem e seguro. Apelo da pa…
TJSP 1008788-55.2018.8.26.0066
Roberto Maia2020-07-10
APELAÇÕES. Ação declaratória e indenizatória. Desconto indevido de prestação relativa a contrato bancário em benefício previdenciário do requerente. Sentença de parcial procedência para condenar o réu a restituir, de for…