TJSP 1007293-34.2025.8.26.0032
CIVILAÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. APELAÇÃO DO AUTOR. PREPARO. Assistência judiciária indeferida. Concessão de prazo para o recolhimento do…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2091145-11.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS – Tráfico de Drogas (Art. 33, "caput", da Lei de Drogas) – Alegada violação de domicílio, ausência de mandado judicial e agressão policial – Não ocorrência – Impetração objetivando a respectiva revogação pa…
TJSP 2148584-48.2018.8.26.0000
Locação comercial escrita. Despejo por falta de pagamento c.c. cobrança de aluguéis. Cumprimento de sentença. Penhora de imóvel da coexecutada fiadora. Decisão que indeferiu o pedido de levantamento do imóvel penhorado,…
TJSP 2126587-38.2020.8.26.0000
Embargos à execução. Contrato de honorários advocatícios. R. despacho que indeferiu o pleito de gratuidade processual. Agravo instrumental. Declaração de pobreza, com presunção relativa. Necessidade de apreciação em conj…
TJSP 2154861-12.2020.8.26.0000
Ação de indenização. Decisão agravada que indeferiu os benefícios da justiça gratuita pleiteados pelo autor. Inconformismo. Não acolhimento. Em que pese a regra da suficiência da mera declaração de miserabilidade, o Juiz…