TJSP 2154861-12.2020.8.26.0000

Ação de indenização. Decisão agravada que indeferiu os benefícios da justiça gratuita pleiteados pelo autor. Inconformismo. Não acolhimento. Em que pese a regra da suficiência da mera declaração de miserabilidade, o Juiz pode, à luz de fundadas razões, indeferir o benefício (artigo 99, § 2º, do CPC). Autor que atua como jornalista freelancer, é proprietário de imóvel residencial e mantém reservas