TJSP 1056038-38.2025.8.26.0002
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE GERADOR DE ENERGIA SOLAR. APLICABILIDADE DO CDC ÀS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1004015-06.2014.8.26.0066
APELAÇÃO. Improbidade administrativa. Projeto executivo para instalação de mobiliário corporativo. Valor do contrato: R$ 14.900,00. Licitação dispensada porque não excedido o limite de valor. Lei 8.666/1993, artigo, 24,I…
TJSP 0002214-14.2014.8.26.0538
Responsabilidade civil. Ação declaratória de inexistência de débito c.c. reparação de danos. Alegação de cobrança vexatória em estabelecimento empresarial, por débito inexistente. Cerceamento do direito da autora de prod…
TJSP 1002534-71.2019.8.26.0344
Compromisso de venda e compra celebrado em abril de 2007, documentando promessa de venda e compra de parte que o herdeiro receberia em imóvel rural, calculada em 53 alqueires, com direito de preferência ao comprador de a…
TJSP 1011639-09.2018.8.26.0344
Compromisso de venda e compra celebrado em abril de 2007, documentando promessa de venda e compra de parte que o herdeiro receberia em imóvel rural, calculada em 53 alqueires, com direito de preferência ao comprador de a…