TJSP 1015939-33.2025.8.26.0032
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C.C. RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – SEGURO PRESTAMISTA – VENDA CASADA – RECURSO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2001667-21.2022.8.26.0000
1 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Município da Valinhos. Lei nº 6.191, de 1º de dezembro de 2021, de iniciativa parlamentar, que dispõe (a) que os abrigos destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua,…
TJSP 1003254-86.2017.8.26.0286
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – Cerceamento de defesa - Alegação do recorrente de que não pôde produzir provas requeridas – Rejeição – Hipótese em que as provas constantes dos autos são suficientes para ensejar um julgam…
TJSP 1002505-80.2018.8.26.0271
Apelações. Ação de indenização por danos morais. Direito do Consumidor. Compra e venda de produto alimentício (queijo estragado). Sentença de procedência, reconhecendo a responsabilidade da Ré e condenando em reparação a…
TJSP 1058067-97.2021.8.26.0100
COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL (ESTEIRA). AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRODUTO COM DEFEITO. REALIZADO REPARO DO PRODUTO, QUE NOVAMENTE APRESENTOU DEFEITOS. INDENIZAÇÃO M…