TJSP 2393061-31.2025.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – Decisão que deferiu perícia grafotécnica e atribuiu o ônus financeiro ao agravante, determinando depósito de honorários estimados…
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TJSP 2274409-60.2022.8.26.0000
Agravo interno - Indeferimento de efeito suspensivo - Ausência de perigo de dano ou resultado útil do processo - Inexistência de elementos que comprovem a administração das salas superiores do imóvel – Critério legal ado…
TJSP 2123435-74.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. Decisão que indeferiu a imediata inclusão de terceiro no polo passivo do processo. CABIMENTO: Ausência de inequívoca comprovação da alegada sucessão empresarial. Para eventual desco…
TJSP 2127831-94.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Decisão que indeferiu o benefício. CABIMENTO: Não comprovação da hipossuficiência financeira do autor agravante. Decisão mantida. RECURSO DESPROV…
TJSP 2140636-79.2023.8.26.0000
COMPETÊNCIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – REGISTRO DE IMÓVEIS - ESCRITURA DE TRANSAÇÃO COM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL - Insurgência contra o indeferimento da liminar postulada para afastar a exigênci…