TJSP 1002146-04.2025.8.26.0072
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. CANCELAMENTO POR INICIATIVA DA CONTRATANTE APÓS 12 MESES DE VIGÊNCIA. COBRANÇA DE MENSALIDADES…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1016034-90.2024.8.26.0002
Ação de obrigação de fazer. Plano de Saúde. Negativa de cobertura ao procedimento cirúrgico e materiais indicados ao Autor, portador de "Adenocarcinoma de Próstata" – (CID10 – C61), pela técnica robótica. Prescritos os p…
TJSP 2154844-97.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos morais. Plano de saúde. Decisão agravada que deferiu a tutela antecipada à Autora. Inconformismo da Ré. Acolhimento. Ausência de perigo de dano.…
TJSP 1200017-89.2024.8.26.0100
Apelação – Ação de obrigação de fazer – Anotação da cessão de cota de consórcio cancelada – Sentença de procedência – Recurso da instituição financeira requerida. É possível a cessão de direitos creditórios inerentes à q…
TJSP 1082448-04.2023.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL – Honorário advocatícios – Embargos à execução julgados improcedentes, com condenação dos embargantes no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor atualizado da cau…