TJSP 1013153-61.2025.8.26.0405
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO. REVISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2050172-09.2023.8.26.0000
Agravo de instrumento – Decisão interlocutória que, no curso de inventário, deferiu a expedição de alvará para registrar o contrato de locação na margem da matrícula n. 1.716 do CRI de Itu/SP, determinando o depósito do…
TJSP 2081175-79.2023.8.26.0000
Agravo de instrumento – Decisão interlocutória que, no curso de inventário, deferiu o levantamento mensal da quantia de R$ 11.000,00, pelo prazo de seis meses, para o pagamento das despesas dos herdeiros (menores) – Quan…
TJSP 2112859-22.2023.8.26.0000
Agravo de instrumento – Cumprimento de sentença proferida em ação de indenização securitária – Decisão interlocutória que indeferiu o imóvel indicado à penhora pelo executado e reconheceu a incidência de correção monetár…
TJSP 1000433-58.2021.8.26.0581
BANCÁRIOS – Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais – Sentença de procedência – Contratação indevida de empréstimo consignado – Repetição de valores na forma s…