TJSP 2392114-74.2025.8.26.0000
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. TUTELA DE URGÊNCIA. AFASTAMENTO DOS EFEITOS DA MORA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000726-28.2022.8.26.0602
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Energia elétrica. Irregularidade em relógio medidor de consumo deve ser demonstrada por prova pericial isenta. Insuficiência do TOI. Débito inexigível. Corte indevido. Dano moral caracterizado. Ind…
TJSP 1027732-98.2021.8.26.0002
RESPONSABILIDADE CIVIL. Acidente de trânsito. Atropelamento de pedestre por ônibus. Responsabilidade civil objetiva. Excludente de responsabilidade, porém, suficientemente demonstrada. Fato exclusivo da vítima. Pedidos i…
TJSP 1015645-67.2022.8.26.0005
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Energia elétrica. Irregularidade em relógio medidor de consumo deve ser demonstrada por prova pericial isenta. Insuficiência do TOI. Débito inexigível. Corte indevido. Dano moral caracterizado. Suc…
TJSP 1014425-93.2020.8.26.0008
LOCAÇÃO. Imóvel não residencial. Consignação de chaves. Recusa injustificada. A extinção do contrato não pode ser condicionada ao cumprimento das obrigações contratuais. O direito do locador de exigir o cumprimento das d…