TJSP 2058095-81.2026.8.26.0000
CIVILAÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – Tutela de urgência – Alegação de abusividade de encargos contratuais – Demonstração da ilegalidade da cobrança…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1023289-93.2020.8.26.0114
APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – DÉBITO NÃO RECONHECIDO – CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA – COBRANÇA INDEVIDA - DANO MORAL - Demonstração de cobranças indevidas – Contratação não demonstrada pela instituição financeira – Hipó…
TJSP 1020991-08.2022.8.26.0002
Ação de indenização por dano moral. Negativação que se mostrava indevida. Valor da indenização que comporta majoração na linha do entendimento local. Recurso provido.
TJSP 1014902-89.2020.8.26.0405
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA - CONTRATO BANCÁRIO – AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO – ASSINATURA FALSA. – Cartão de crédito com desconto de reserva de margem consignável – Ausência de contratação – Devolução de valores – Cabiment…
TJSP 1000551-82.2023.8.26.0510
Ação de cobrança. Contrato de mútuo verbal. Réu que era sócio da empresa Autora ao tempo do empréstimo. Prova insuficiente para demonstrar o negócio, considerada a retirada do Réu da sociedade um mês depois do empréstimo…