TJSP 1013277-96.2025.8.26.0032
CIVILApelação – Contrato de empréstimo pessoal – Ação revisional c.c. repetição de indébito – Sentença de acolhimento parcial dos pedidos – Manutenção. 1. Taxa…
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TJSP 1008165-48.2023.8.26.0637
EMPRÉSTIMO PESSOAL. Revisional. Oito contratos entabulados entre as partes. Preliminares da recorrente de ausência de fundamentação da sentença, cerceamento de defesa, pedido de expedição de ofícios ao NUMOPEDE e OAB, ir…
TJSP 1002414-27.2021.8.26.0451
APELAÇÃO - Ação de Indenização por Acessão de Imóvel – Sentença de procedência - Inconformismo da ré - Existência de decisão proferida pela 8ª Câmara de Direito Privado, em recursos de Apelações interpostos pelas partes…
TJSP 1001591-34.2023.8.26.0079
AÇÃO REVISIONAL. Nulidade da sentença por falta de fundamentação. Inocorrência. Observância ao art. 93, X, do CPC e 489, § 1º, do CPC. Cerceamento de defesa. Não configurado. Preliminares afastadas. Contratos de emprésti…