Decisão · TJSP

TJSP 1007705-93.2025.8.26.0248

Rel. João Batista Vilhena5ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-03-27publicado em 2026-03-27
PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Recurso de…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Processual

TJSP 0025083-73.2011.8.26.0053
Marcelo L Theodósio2018-07-05
RECURSO DA EMBARGANTE (CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Excesso de execução - Juros moratórios e correção monetária - Pretensão de que se observe o disposto na Lei nº 1…
TJSP 0000159-33.2007.8.26.0604
Christine Santini2018-07-05
Embargos de declaração. Verdadeiro pedido de novo exame da matéria de fundo – Inviabilidade. O julgado, ademais, não precisa observar todos os argumentos nem responder a todas as questões. Não se exige tampouco a enumera…
TJSP 1020539-76.2014.8.26.0002
Maria Cristina de Almeida Bacarim2018-07-04
Agravo retido e Apelação. Ação de obrigação de fazer e indenização por danos materiais. Prestação de Serviços - Instalação e manutenção de elevador - Energia elétrica - Agravo retido interposto pelo réu não conhecido por…
TJSP 0008013-44.2017.8.26.0405
Alexandre Lazzarini2018-07-04
APELAÇÃO. AÇÃO DE DESBLOQUEIO DE AÇÕES C.C. REPARAÇÃO DE DANOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVO A MULTA COMINATÓRIA EM AUTOS APARTADOS. REJEIÇÃO DE IMPUGNAÇÕES E EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA MANTIDA. RE…