Decisão · TJSP

TJSP 1024762-37.2022.8.26.0602

Rel. Cristina Di Giaimo Caboclo11ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2026-03-23publicado em 2026-03-28
CIVIL
APELAÇÃO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁSULA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. Sentença de improcedência Insurgência do autor.…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Civil

TJSP 1124973-98.2023.8.26.0100
João Batista Vilhena2024-07-05
APELAÇÃO – PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DECLARATÓRIA - AVISO PRÉVIO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DA OPERADORA - Rescisão do contrato que independe do aviso prévio de 60 dias - Exigência de pagamento de mensalidade após a c…
TJSP 2113606-35.2024.8.26.0000
Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes2024-07-05
REMOÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL POR OFENSA À HONRA – PEDIDO DE APRESENTAÇÃO DE ENDEREÇO RESIDENCIAL DE USUÁRIO EM URLS ESPECÍFICOS – INEXISTÊNCIA DE DEVER DE GUARDA DOS REGISTROS APÓS O PRAZO LEGAL DE SEIS MESES – Agravante…
TJSP 1016332-83.2022.8.26.0477
Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes2024-07-05
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – PUBLICAÇÃO EM REDE SOCIAL, PELA RÉ, EM DEFESA PÚBLICA DA INOCÊNCIA DO SEU ESPOSO, DA ACUSAÇÃO DE PRÁTICA DE CRIME – IMPUTAÇÃO À AUTORA DE PARTICIPAÇÃO NA COMUNICAÇÃO DO CRIME POR MOTIVAÇÃO EL…
TJSP 1048694-08.2022.8.26.0100
João Batista Vilhena2024-07-05
APELAÇÃO – LOTEAMENTO NINHO VERDE - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA - RESCISÃO POR INICIATIVA DO COMPRADOR - Sentença de parcial procedência - Recurso da autora - Contrato firmado na vigência da Lei do Distrato - Cláusula…