TJSP 1001355-51.2025.8.26.0196
CIVILApelação. Ação revisional cumulada com repetição de indébito e indenização por dano moral. Sentença de parcial procedência. Recurso de ambas as partes. 1.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1037932-12.2023.8.26.0224
Apelação. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. pedido de indenização por dano moral. Sentença que, diante da inércia no recolhimento das custas iniciais, extinguiu o processo sem resolução do mérito e dete…
TJSP 1010851-66.2023.8.26.0005
Apelação. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. cancelamento de negativação e indenização por dano moral. Sentença de parcial procedência. Recurso da parte autora. 1. Dano moral. Inserção do nome de quem nã…
TJSP 1003627-79.2022.8.26.0533
Apelação. Ação declaratória de inexistência de relação contratual e débitos c.c. cancelamento de negativação e indenização por dano moral. Sentença de procedência. Recurso da parte ré. 1. Efeito suspensivo ao recurso de…
TJSP 1000670-12.2023.8.26.0100
Apelação. Ação declaratória de inexigibilidade de contrato de empréstimo consignado c.c. pedido de ressarcimento de danos. Sentença improcedência. Recurso do autor. 1. Fraude bancária. Pessoa que se apresenta como corres…