TJSP 1042049-18.2023.8.26.0007
CIVILAPELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO (Capital de giro). Inconformismo do autor (pessoa jurídica) contra a r. sentença que julgou…
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TJSP 1073228-16.2022.8.26.0100
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. APOSENTADO. Condições assistenciais e de custeio. Imposição de contrato único para ativos e inativos, admitida a diferenciação por faixa etária. (t…
TJSP 1006689-84.2022.8.26.0127
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. Celebração após 31.3.2000, data da publicação da Medida Provisória nº 1963-17/2000. Capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano. Admissibilidade. Prev…
TJSP 1000766-78.2023.8.26.0180
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. APOSENTADO. Condições assistenciais e de custeio. Imposição de contrato único para ativos e inativos, admitida a diferenciação por faixa etária. (t…