TJSP 1001764-89.2022.8.26.0080
GERALALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Ação de Busca e Apreensão. Sentença de procedência da ação principal e parcial procedência da reconvenção. Insurgência da…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000758-41.2017.8.26.0268
AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO E NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. Juízo de retratação. Artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil. Matéria devolvida a este Tribunal para análise. Questão que ora se cinge à legalid…
TJSP 1010205-71.2014.8.26.0005
COBRANÇA INDEVIDA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Juízo de retratação. Artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil. Matéria devolvida a este Tribunal para análise. Sentença de parcial procedência, que declaro…
TJSP 1004978-60.2018.8.26.0361
APELAÇÃO. Ação de cobrança – Cheque emitido por sócio como garantia de dívida constituída por sua empresa – Ausência de repasse de aluguéis por administradora imobiliária – Sentença de extinção da ação sem julgamento do…
TJSP 0014930-74.2012.8.26.0625
ACIDENTÁRIA - EVENTO IN ITINERE - LESÃO NO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO - PREJUÍZO FUNCIONAL AFASTADO PELA PERÍCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. "Atestado pela perícia médica, de forma cabal e taxativa, que a sequela que acomet…