TJSP 1008295-05.2025.8.26.0011
CIVILAPELAÇÃO. DIREITO CIVIL. CONTRATOS BANCÁRIOS. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESSA, NÃO PROVIDO. I. Caso em Exame: Revisional de contrato bancário.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2147382-89.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. VEÍCULO. Insurgência da autora contra a r. decisão que indeferiu o pedido de intimação do devedor para informar o paradeiro do veículo objeto do contrato de alienação fid…
TJSP 1109020-60.2024.8.26.0100
VOTO Nº 42876 COMPETÊNCIA RECURSAL. Embargos à execução. Contrato de cessão de quotas sociais. Título executivo extrajudicial. Ausência de discussão das cláusulas contratuais, mas apenas sobre a exigibilidade dos encargo…
TJSP 1011358-52.2022.8.26.0008
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. RECURSO NÃO PROVIDO. Ação de exigir contas. Genitora contra filha, em razão de mandato outorgado. Sentença de procedência determinou reembolso de receitas de locação…
TJSP 1000048-90.2021.8.26.0620
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. USUCAPIÃO. 1. Apelação contra sentença que negou usucapião extraordinária sobre imóvel rural de 7,2631 hectares, adquirido por escritura pública em 15/12/2020, por dificuldades no registro da…