TJSP 1002062-04.2024.8.26.0374
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – CONTRATO BANCÁRIO – ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE JUROS SUPERIOR AO PACTUADO – UTILIZAÇÃO DA "CALCULADORA DO CIDADÃO" – INSUFICIÊNCIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000373-56.2024.8.26.0589
APELAÇÃO. Ação de cobrança. Compromisso de compra e venda de imóvel. Sistema Financeiro da Habitação. Parcelas contratuais vencidas e não pagas. Prescrição. Prazo prescricional da pretensão de cobrança das parcelas contr…
TJSP 1006434-76.2022.8.26.0176
PROCESSO - Rejeição da arguição de ilegitimidade passiva da ré Sequoia Logística e Transportes Ltda, a entidade integrante do polo passivo com quem a parte autora escolheu litigar. TRANSPORTE, RESPONSABILIDADE CIVIL E DA…
TJSP 1003513-90.2024.8.26.0236
APELAÇÃO. Seguro. Repetição de indébito c.c. pedido de indenização por danos morais. Desconto indevido de valores referentes a prêmio de seguro não contratado sobre conta corrente. Procedência. Recurso do autor objetivan…
TJSP 1025723-98.2023.8.26.0001
APELAÇÕES. Ação de rescisão contratual c.c indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Preliminares afastadas. Compra e venda de veículo. Determinada produção de prova pericial técnica. Pre…