TJSP 1004604-94.2025.8.26.0362
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO REVISIONAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO – CONTRATO BANCÁRIO – SEGURO AUTO – JULGAMENTO EXTRA PETITA –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1005928-51.2024.8.26.0590
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Insurgência em face da sentença que julgou procedentes os pedidos, condenando a Fazenda Municipal…
TJSP 1078859-14.2024.8.26.0053
MANDADO DE SEGURANÇA – Pedido de remoção por razões humanitárias, buscando a servidora o deslocamento para unidade próxima à residência da genitora, que depende de seus cuidados para tratar da saúde – Interesse público q…
TJSP 2111984-81.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de Sentença. Desapropriação. Honorários advocatícios. Também sobre os juros compensatórios, devidos pela perda da fruição econômica do bem em razão da imissão provisória na posse, por i…
TJSP 2119767-27.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Autor falecido no curso do processo. Pretensão de levantamento de valores. Sem necessidade de inventário e partilha para a habilitação dos herdeiros, providência, no entant…