TJSP 1001922-56.2023.8.26.0001
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO VEICULAR – TARIFA DE CADASTRO – AUSÊNCIA DE…
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TJSP 2141910-10.2025.8.26.0000
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – SUSPENSÃO DE COBRANÇA E NEGATIVAÇÃO ADMITIDAS – DECISÃO CONFIRMADA – RECURSO NÃO PROVIDO.
TJSP 1011208-18.2024.8.26.0003
Transporte aéreo público nacional – Cancelamento/atraso voo - Dano moral 'in re ipsa' - STJ REsp 1584465/MG e STF RE 1394401/SP, Tema 1240 – Fatos da causa e natureza da relação jurídica - Condições meteorológicas advers…
TJSP 1028537-43.2024.8.26.0003
Transporte aéreo público internacional – Cancelamento/atraso voo - Dano moral 'in re ipsa' - STF (RE 636331 – Tema 210 de Repercussão geral e ARE 766618) e STJ REsp 1584465/MG e STF RE 1394401/SP, Tema 1240 – Fatos da ca…