TJSP 1000358-84.2025.8.26.0417
CIVILRECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS DE PARTE A PARTE CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1006536-57.2025.8.26.0576
APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SEGURO PRESTAMISTA. AUSÊNCIA DE VENDA CASADA.…
TJSP 1013549-90.2025.8.26.0032
APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL. OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE PROCESSUAL. PRELIMINARES AFASTADAS. SEGURO PRESTAMISTA. CONTRATAÇÃO EXPRESSA E OPCIONAL. AUSÊNCIA DE VEND…
TJSP 1019433-36.2025.8.26.0506
APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. BENEFICIÁRIO DO INSS. TAXA DE JUROS. LIMITE REGULAMENTAR OBSERVADO. RESOLUÇÃO CNPS/MPS Nº 1.365/2024. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. RECURSO DE…
TJSP 1001076-52.2025.8.26.0459
CONTRATO BANCÁRIO - EMPRÉSTIMO – JUROS REMUNERATÓRIOS CONSIDERADOS ABUSIVOS - DETERMINAÇÃO PARA READEQUÁ-LOS PARA UM VEZ E MEIA A TAXA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – VERBA HO…