TJSP 1000014-25.2025.8.26.0152
PROCESSUAL*GRATUIDADE DA JUSTIÇA – Concessão apenas para este ato, a teor do quanto autoriza o art. 98, §5º, CPC, a fim de que o direito de acesso não seja tolhido.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1008886-78.2023.8.26.0320
APELAÇÃO CÍVEL – Cédula de crédito bancário – Embargos à execução julgados improcedentes – Inconformismo da embargante – 1. Execução instruída com as cédulas de crédito bancário de capital de giro e demonstrativo atualiz…
TJSP 2159726-39.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de reparação de danos - Gratuidade da Justiça - Indeferimento do benefício - Inexistência de elementos nos autos que demonstrem a alegada hipossuficiência da agravante - Decisão mantida - Rec…
TJSP 1006902-81.2023.8.26.0248
AGRAVO INTERNO – Embargos de terceiro – Sentença de improcedência – Inconformismo dos embargantes – Gratuidade de justiça – Indeferimento do benefício aos embargantes – Elementos constantes dos autos que infirmam a alega…
TJSP 1029951-37.2023.8.26.0577
AGRAVO INTERNO – Ação declaratória cumulada com indenização por danos materiais e morais – Sentença de improcedência – Insurgência da autora contra a decisão desta Relatoria que não conheceu seu recurso de apelação, em r…