TJSP 1030589-91.2025.8.26.0224
PROCESSUALEmbargos de Declaração – Contradição verificada – Inovação recursal da autora em recurso de apelação – Indução a erro – Ausência de pedido em relação à…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2148823-42.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXECUÇÃO INDIVIDUAL DO TÍTULO JUDICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO PELO SINDSEP, SOB O Nº 0402415-05.1995.8.26.0053 – SERVIDORES QUE PLEITEIAM O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO D…
TJSP 2148832-04.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXECUÇÃO INDIVIDUAL DO TÍTULO JUDICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO PELO SINDSEP, SOB O Nº 0402415-05.1995.8.26.0053 – SERVIDORES QUE PLEITEIAM O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO D…
TJSP 2136237-70.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXECUÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINDSEP SOB O Nº 0402415-05.1995.8.26.0053 - SERVIDORES QUE PLEITEIAM O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRESCRIÇÃO – ERRO MATERIAL…
TJSP 2128174-56.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXECUÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINDSEP SOB O Nº 0402415-05.1995.8.26.0053 - SERVIDORES QUE PLEITEIAM O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRESCRIÇÃO – ERRO MATERIAL…