TJSP 1188200-28.2024.8.26.0100
GERALAPELAÇÃO – Obrigação de fazer convertida em produção antecipada de provas. Respeitável sentença de parcial procedência, para obrigar a empresa requerida…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO – Ação anulatória de título c.c. sustação de protesto – Necessidade de dilação probatória para aclaramento das questões controvertidas – Cerceamento de produção de provas configurado – N…
TJSP 2121948-11.2019.8.26.0000
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL – DIREITO À SAÚDE – PROCEDIMENTO COMUM – TUTELA DE URGÊNCIA – PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – PERIGO DE DANO – AUSÊNCIA. 1. Para deferimento de tutela provisória de urgência faz-se necessária a…
TJSP 1006265-26.2014.8.26.0320
Acidente de Trânsito. Indenização por danos materiais – Sentença de procedência – Apelação interposta pela ré denunciante concernente ao montante da indenização. Iterativa jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça já a…
TJSP 1036728-68.2017.8.26.0053
CORREÇÃO MONETÁRIA. Disciplina. Sentença subsistente, visto que, a par de alinhada aos critérios preconizados pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 810) e pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 905), estabeleceu o condici…