TJSP 1007794-93.2025.8.26.0482
GERALConsumidor e processual civil. Fornecimento de energia elétrica. Ação regressiva de ressarcimento de danos proposta por seguradora julgada improcedente.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1007739-37.2019.8.26.0100
AÇÃO ANULATÓRIA – FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO, COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – Não obstante tenham formulado pedido para purgação da mora, os autores da ação jamais depositaram valor algum para forrar-se dos seus ef…
TJSP 2137277-29.2020.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA – Denegação – Não se identifica, em cognição sumária, a presença dos requisitos legais necessários à concessão da tutela de urgência pleiteada – Decisão mantida – Recurso improvido.
TJSP 2221762-93.2019.8.26.0000
ASTREINTES - Tutela antecipada deferida para determinar que a recorrente retire e se abstenha de incluir o nome do recorrido nos órgãos de proteção ao crédito, no prazo de cinco dias - Multa diária fixada em R$5.000,00 -…
TJSP 1002525-42.2019.8.26.0625
RECURSO - Apelação - Ausência de preparo - Recorrente que não demonstrou suas reais condições econômicas a fim de ser apreciado o pedido de concessão da gratuidade judiciária - Dada oportunidade, a apelante não trouxe ao…