TJSP 1080743-97.2025.8.26.0100
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelação em ação revisional de contrato bancário. Alegação de omissão quanto à…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1029742-58.2021.8.26.0506
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS. I. Caso em Exame 1. Ação monitória em que o demandante busca a constituição de título executivo judicial no valor de R$ 25.299,17, com base em cont…
TJSP 1017947-07.2024.8.26.0003
ILEGITIMIDADE PASSIVA – Não ocorrência – Preliminar rejeitada. CERCEAMENTO DE DEFESA – Situação não ocorrente – Desnecessidade da produção doutras provas – Possibilidade do julgamento antecipado da lide. indenização por…
TJSP 1015234-15.2023.8.26.0223
APELAÇÃO CÍVEL – COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO E FINANCIAMENTO BANCÁRIO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECONVENÇÃO – R. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃ…
TJSP 0003455-87.2007.8.26.0596
Apelações – Contratos bancários – Ação revisional c.c. repetição de indébito – Sentença de acolhimento parcial dos pedidos, para declarar a abusividade da cobrança (a) dos juros de mora no contrato de cheque especial, co…