TJSP 1026082-04.2024.8.26.0554
CIVILApelação - Revisão de contrato - Financiamento bancário - Sentença de improcedência – Recurso do consumidor. Juros remuneratórios – Taxa previamente…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002499-21.2025.8.26.0306
CONTRATO BANCÁRIO. ABERTURA DE CRÉDITO PARA CAPITAL DE GIRO. Exame do caso concreto. Pedido revisional improcedente. Hipótese em que o crédito foi aberta com vistas à atividade empresarial da pessoa jurídica autora, não…
TJSP 1008202-63.2024.8.26.0565
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. IMPROCEDÊNCIA. I. Caso em Exame Ação revisional de contrato de cédula de crédito bancário proposta por Martinica Badajos Representação Comercial, Importação, Exporta…
TJSP 1069433-94.2025.8.26.0100
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame Ação de revisão de cláusulas contratuais cumulada co…
TJSP 1000580-12.2025.8.26.0204
DIREITO DO CONSUMIDOR. INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO APRESENTOU CONTRATOS OU DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM A CONTRATAÇÃO OU A ORIGEM DA DÍVIDA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DAN…