TJSP 2306617-92.2025.8.26.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1010866-28.2025.8.26.0405
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO E CONSIGNATÓRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. NOVO PEDIDO DE GRATUIDADE EM GRAU DE RECURSO. AUSÊNCIA DE…
TJSP 1016776-42.2023.8.26.0361
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Caso em Exame 1. Recurso de apelação interposto pela autora não comporta conhecimento por ser manifestamente deserto. A parte apelante não juntou co…
TJSP 2346149-73.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento - Exceção de pré-executividade - Rejeição - Cédula rural pignoratícia - Matéria que demanda dilação probatória - Inadequação da via eleita para discussão de cláusulas abusivas e complexidade de cálc…
TJSP 1004408-42.2025.8.26.0066
EMBARGOS À EXECUÇÃO. Débito exequendo objeto de renegociação. Comprovação de pagamento das parcelas do acordo, incluindo uma prestação anterior ao ajuizamento da execução. Inexigibilidade do título configurada. Correta a…