TJSP 1016776-42.2023.8.26.0361
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Caso em Exame 1. Recurso de apelação interposto pela autora não comporta…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2147552-61.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FOI INDEFERIDO PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ESTA BUSCADA PARA RECUPERAÇÃO DE PERFIL MANTIDO PELA RECORRENTE JUNTO AO "INSTAGRAM" - ALEGAÇÃO DE IN…
TJSP 2052730-80.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Preliminar de ilegitimidade ativa rejeitada. Insurgência contra a decisão que indeferiu o pedido de desbloqueio do valor constrito. Bloqueio online que atingiu a c…
TJSP 2184106-44.2015.8.26.0000
JUÍZO DE RETRATAÇAO. Artigo 1.030, inciso II do Código de Processo Civil. Expurgos inflacionários. Liquidação e cumprimento de sentença de ação civil pública. Juros remuneratórios. Período de incidência. Orientação juris…
TJSP 0170820-05.2007.8.26.0100
APELAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – SUSPENSÃO DO FEITO QUE NÃO SE JUSTIFICA – PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO – SENTENÇA QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO POR SATIS…