TJSP 1000313-63.2025.8.26.0358
GERAL*Ação de limitação de custo efetivo, cancelamento e delimitação de termos final e parcelamento de RCC – Improcedência. Julgamento extra petita – Sentença…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1002306-14.2025.8.26.0077
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – Transações em conta corrente não reconhecidas pelo autor – Fraude – Hipótese em que, ao receber ligação de terceiros,…
TJSP 2206001-12.2025.8.26.0000
AÇÃO DE COBRANÇA - INCIDENTE DE PENHORA DO FATURAMENTO - JUÍZO – MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS - FUNDAMENTO - TRABALHO TÉCNICO - ALTA COMPLEXIDADE E DIFÍCIL CONSECUÇÃO - AGRAVANTE - PRETENSÃO - REDUÇÃO OU APRESENTAÇ…
TJSP 2135372-13.2025.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – Indicativos da possibilidade de se pagar custas do processo e honorários advocatícios – Indeferimento mantido – Recurso desprovido, com determinação, revogado efeito suspensivo.
TJSP 1003723-83.2018.8.26.0291
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Alegado erro médico consistente em parto tardio, que resultou em remoção de útero. Sentença de improcedência. Insurgência recursal da autora. Não convencimento. Laudo pericial express…