TJSP 2363102-15.2025.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. Decisão que rejeitou impugnação ao…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1015866-16.2019.8.26.0309
* EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ocorrência da contradição – Juros remuneratórios não pleiteados pelo exequente – Ausência de interesse recursal do Banco acerca da referida matéria – Presença da omissão no V. Acórdão – Pedido…
TJSP 1006147-86.2019.8.26.0704
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Provas suficientes de que o autor possui cartão de crédito junto à ré, cujo valor inadimplido gerou o apontamento questionado nos autos – Inscriç…
TJSP 1009885-70.2019.8.26.0223
REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - Assalto em estacionamento conveniado da instituição financeira - Responsabilidade de referida instituição que é de caráter objetivo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor –…
TJSP 1005507-84.2019.8.26.0348
APELAÇÃO – REPAÇÃO DE DANOS – CERCEAMENTO DE DEFESA – NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES EM QUE O VEÍCULO FORA RESTITUÍDO À SEGURADA APÓS O CONSERTO – APLICAÇÃO DO CDC RECONHECIDA NA SENTENÇA - Não se podendo obsta…