TJSP 1009395-29.2024.8.26.0011
CONSUMIDORDIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. COMPETÊNCIA RECURSAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. SALDO DEVEDOR APÓS ALIEBNAÇÃO DA GARANTIA. RECURSO NÃO CONHECIDO. I.…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1043489-46.2019.8.26.0506
PLANO DE SAÚDE – Diagnóstico de urticária grave – Negativa do fornecimento do medicamento Omalizumabe, por não cumprir as determinações da ANS – Reexame determinado pelo E. Superior Tribunal de Justiça - Tratamento não i…
TJSP 2091294-02.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Plano de saúde. Decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela para determinar à ré o imediato reestabelecimento do plano de saúde da autora. Inconformismo da ré agravante. Alegação de que…
TJSP 2115170-83.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Plano de saúde - ação cominatória c.c. indenizatória - decisão recorrida que concedeu tutela de urgência para determinar que a agravante dê cobertura ao medicamento Onco-BCG utilizado no tratament…
TJSP 2156754-33.2023.8.26.0000
Agravo de instrumento. Obrigação de fazer c.c indenização por danos morais. Plano de saúde. Decisão agravada que concedeu a tutela antecipada pleiteada, para determinar que a Ré, no prazo de 48 horas, realize o procedime…