TJSP 2054310-14.2026.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão agravada que rejeitou impugnação, homologando valor do débito. Inconformismo da executada que…
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Indenizatória de danos morais fundada em relação condominial. Interrupção do fornecimento de água em unidade condominial. Débitos sub judice. Débitos anteriores à entrega das chaves. Ciência do condomínio a respeito dos…
TJSP 2092671-81.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Indeferimento de substituição do ocupante do polo ativo por terceira pessoa que se alega cessionária do crédito em que fundada a ação de busca e apreensão. Comprovação documental da cessão. Substit…
TJSP 2253170-73.2017.8.26.0000
Não se confirmando os vícios apontados ao acórdão, rejeitam-se os embargos declaratórios.
TJSP 2070431-98.2018.8.26.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES DE FURTO SIMPLES E FALSA IDENTIDADE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO DA PRISÃO PROCESSUAL. OCORRÊNCIA. MEDIDA CAUTELAR PESSOAL QUE ULTRAPASSOU A PENA FIXADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA.…