TJSP 1014708-16.2025.8.26.0405
CIVILCONTRATO BANCÁRIO. Empréstimos consignados (refinanciamentos). Transações não reconhecidas. Sentença de procedência. Recursos das partes. Inexistência de…
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TJSP 2105948-67.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação reivindicatória. Decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência de imissão na posse. Inconformismo. Descabimento. Requisitos para a concessão da tutela antecipada não preenchi…
TJSP 1030572-88.2015.8.26.0100
Apelação - Exibição de documento – Réu apresentou a documentação reclamada na inicial, no curso do processo, após a apresentação de sua defesa – Procedência do pedido reconhecida pela sentença – CPC, art. 382, §4º – Recu…