TJSP 2105948-67.2018.8.26.0000
CIVILAgravo de instrumento. Ação reivindicatória. Decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência de imissão na posse. Inconformismo.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1007304-59.2025.8.26.0292
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO VEICULAR. JUROS REMUNERATÓRIOS. TARIFAS BANCÁRIAS. SEGURO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta…
TJSP 1006921-24.2025.8.26.0020
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. SEGURO PRESTAMISTA E SEGURO PREMIADO. VENDA CASADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONTRATAÇÃO EM INSTRUMENTOS AUTÔNOMOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE PREJU…
TJSP 1008580-76.2025.8.26.0664
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITES DO INSS. ABUSIVIDADE QUANTO A UM DOS CONTRATOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CANCELAMENTO. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME: Apel…
TJSP 1009984-05.2025.8.26.0005
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA ACIMA DA MÉDIA DE MERCADO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS E TABELA PRICE. LEGALIDADE. TARIFAS BA…