TJSP 1014560-22.2024.8.26.0152
CONSUMIDORDireito Processual Civil. Apelação. Embargos à Execução. Improcedência dos embargos. I. Caso em Exame Embargos à execução ajuizados pelos apelantes…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1006202-69.2025.8.26.0011
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. MANUTENÇÃO DE NOME EM CADASTROS RESTRITIVOS. DÍVIDA JÁ ADIMPLIDA. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO E RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelações…
TJSP 1035048-03.2024.8.26.0506
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de revisão contratual, condenando a autora ao pagamento de c…
TJSP 1006009-84.2025.8.26.0292
CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA – documentos dos autos suficientes para o desate da lide. APELAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA, DENOMINADA DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C.C. PEDIDO DE CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO, REPETIÇÃO…
TJSP 1074792-59.2024.8.26.0100
AÇÃO DE COBRANÇA – SALDO DEVEDOR DE CARTÃO DE CRÉDITO – GRATUIDADE DA JUSTIÇA REQUERIDA PELA RÉ INDEFERIDA, SEM PRÉVIA INTIMAÇÃO PARA COMPROVAR OS REQUISITOS NECESSÁRIOS A SEU DEFERIMENTO - A partir da vigência do Código…