TJSP 1005220-07.2015.8.26.0011
CIVILRESPONSABILIDADE CIVIL. Transporte de pessoas. Ônibus urbano. 1. Colisão que projetou a passageira causando-lhe batida na cabeça e nas costas, com alteração…
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TJSP 1000388-27.2024.8.26.0071
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TJSP 1001543-13.2024.8.26.0153
obrigação de fazer – Revisional de contrato bancário– Sentença de extinção, com base no art. 485, VI, do CPC – Necessidade de reunião de todos os processos conexos – Apelo que enverada por outros assuntos, sem insurgênci…
TJSP 1000335-46.2024.8.26.0459
REVISIONAL – CONTRATO BANCÁRIO – Mútuo consignado – Taxa de juros exigida que não se mostra discrepante com o que previsto em instruções normativas do INSS – Impossibilidade de readequação – Sentença de improcedência man…