TJSP 2309938-38.2025.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO COMINATÓRIA. MENOR DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Decisão que indeferiu a gratuidade…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1012789-50.2025.8.26.0224
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). AUSÊNCIA DE PROVA DE FRAUDE. SUPRESSIO. REGULARIDADE DA C…
TJSP 1018836-87.2025.8.26.0564
AÇÃO REVISIONAL - Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária - Relação de consumo - Mútuo voltado ao financiamento de veículo automotor - Sentença de improcedência - Acerto - JUROS REMUNERATÓRIOS - P…
TJSP 1032962-19.2024.8.26.0196
AÇÃO REVISIONAL – Cédula de Crédito Bancário – Empréstimo Consignado – Cobrança de seguro prestamista – Sentença de parcial procedência – Apelo da instituição financeira ré – PRELIMINARES – Pedido de adoção de providênci…
TJSP 1079190-52.2024.8.26.0002
AÇÃO REVISIONAL - PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES - Violação ao princípio da dialeticidade - Rejeição - Razões recursais que, para fins de exame de seus pressupostos de admissibilidade, impugnam adequadamente os fund…