TJSP 1012789-50.2025.8.26.0224
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2194497-87.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Taxa de Evolução da Obra - Responsabilidade da Incorporadora no período em que deu causa ao atraso na regularização do empreendimento perante a Instituição Financeira – Taxa de atribuição de unida…
TJSP 1013232-63.2017.8.26.0003
Seguro de vida e/ou acidentes pessoais – Ação de obrigação de fazer – Demanda de segurada em face de banco e de seguradora – Sentença de parcial procedência – Recurso dos réus – Manutenção do julgado – Cabimento – Arguiç…
TJSP 2004870-30.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. PORTABILIDADE EXTRAORDINÁRIA. TUTELA PROVISÓRIA. Decisão que determinou a portabilidade dos agravados em plano de saúde operado pela agravante em igualdade de condições e preços pra…
TJSP 1002975-17.2017.8.26.0443
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. Comprovado pelo banco as tentativas de intimação pessoal, todas infrutíferas, plenamente cabível a comprovação da mora por meio de protesto do título com intimação por edital. Sen…