TJSP 1089935-54.2025.8.26.0100
CIVILCONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. TARIFA DE CADASTRO. Validade da cobrança de tarifa de cadastro expressamente tipificada em ato normativo…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002985-25.2014.8.26.0198
Reintegração de posse c/c indenização. Esbulho possessório caracterizado. Ré que confirmou os fatos deduzidos na inicial. Testemunhas da Autora que não foram contraditadas no momento oportuno e os depoimentos devem ser c…
TJSP 1006166-98.2018.8.26.0002
AÇÃO DE CONDENAÇÃO A INDENIZAR POR DANOS MORAIS. Transporte aéreo internacional de pessoas. Falha na prestação dos serviços. Procedência. Insurgência do autor. Dano moral. Cancelamento de voo, atraso da viagem por 1 dia…
TJSP 1026745-44.2017.8.26.0506
Monitória. Contrato de abertura de crédito. Embargos monitórios. Não acolhimento. Capitalização de juros. Orientação firmada em Recurso Especial tomado como representativo de controvérsia. Admissibilidade. Expressa previ…
TJSP 1013754-27.2016.8.26.0003
PLANO DE SAÚDE – Cláusula que fixa faixas etárias e estipulam reajustes diferenciados segundo essas – Pedido cumulado com restituição dos valores pagos indevidamente - Procedência parcial decretada – Contrato celebrado e…