TJSP 2056911-90.2026.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO. Decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2097320-89.2018.8.26.0000
TUTELA PROVISÓRIA. DEMANDA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO LIMINAR DA AGRAVANTE NA POSSE DO IMÓVEL, EM FACE DO INADIMPLEMENTO DO AGRAVADO. POSSIBILIDADE. INTERPELAÇÃO DO OCUPANTE…
TJSP 0036750-97.2011.8.26.0007
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Uso de documentos da parte autora por falsários para abertura de conta corrente e emissão de cheques, com consequente negativação de seu nome nos cadastros de proteção…
TJSP 1011631-77.2017.8.26.0114
VOTO Nº 31.348 Contrato de aquisição de equipamentos. Ação de rescisão contratual cumulada com indenização. Cerceamento de defesa inocorrente. Cabe ao juiz, destinatário da prova, avaliar a real necessidade de outros ele…
TJSP 1006093-45.2016.8.26.0084
VOTO Nº 31.358 Prestação de serviço de telefonia. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de repetição de indébito e reparação por dano moral. Alteração dos termos contratados sem a anuência da autora. Cobranças e…