TJSP 1005832-72.2025.8.26.0405
PROCESSUALPROCESSO – Rejeição da preliminar de não conhecimento do recurso da parte autora – A apelação da parte autora oferecida satisfaz os requisitos do art.…
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TJSP 1000252-06.2017.8.26.0223
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prequestionamento. Inexistência de contradição. Reconhecimento de que o requerimento genérico de prova não é capaz de embasar seu deferimento, sob pena de se postergar indevidamente a demanda, em…
TJSP 2088154-33.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em relação à decisão que, em sede de cumprimento de sentença, indeferiu o pedido de desbloqueio dos valores constritos, estando a ré em processo de recuperação judicial. Descabimento.…