TJSP 2053170-23.2018.8.26.0000
PROCESSUALEmbargos de declaração – Não enquadramento no art. 1.022 do CPC - Rejeição dos embargos.
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1016438-44.2019.8.26.0576
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro na folha de rosto - Recurso recebido para a correção.
TJSP 2130873-54.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DESPESAS CONDOMINIAIS - AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO – INFRINGÊNCIA QUE NÃO SE RESOLVE NESTA SEDE - EMBARGOS REJEITADOS
TJSP 2142535-15.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL, PARA QUE A AUTORA CONSTITUÍSSE EM MORA O DEVEDOR, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA D…
TJSP 2128667-67.2023.8.26.0000
JUSTIÇA GRATUITA – DECLARAÇÃO DE POBREZA - EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EXPRESSA, NOS TERMOS DO ART. 5º LXXIV DA CF – DADOS QUE NÃO DEMONSTRAM A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO RECORRENTE – AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO