TJSP 1023804-61.2024.8.26.0576
CIVILAPELAÇÃO – Direito Civil – Contratos bancários – Insurgência contra a sentença que julga improcedente a presente ação revisional de contrato –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1006625-33.2018.8.26.0477
CONTRATO BANCÁRIO. COBRANÇA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PORTABILIDADE. Compete à Subseção de Direito Privado II o julgamento de ações referentes a contrato bancário, pois o art. 103 do RITJSP dispõe que a competência firma-s…
TJSP 1015608-70.2018.8.26.0008
LOCAÇÃO DE IMÓVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. Havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, não bastando a me…
TJSP 1002485-48.2018.8.26.0220
DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. Ação de indenização por danos morais e materiais. Queda na calçada em razão do piso escorregadio. Responsabilidade civil extracontratual. Matéria que não é de competência desta C. 25ª Câmara. C…
TJSP 1004066-21.2015.8.26.0506
DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. Ação de indenização por danos morais. Autor que sofreu agressões físicas dos funcionários do estabelecimento réu. Responsabilidade civil extracontratual. Matéria que não é de competência desta…