TJSP 1002504-15.2025.8.26.0477
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM REVISÃO DE JUROS E OBRIGAÇÃO DE FAZER.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000119-76.2018.8.26.0045
RECURSO – Apelação – Insurgência contra a r. sentença que julgou extinto o feito – Admissibilidade – Não vislumbrada a ocorrência de litispendência – Interdito proibitório e ação de reintegração de posse que possuem caus…
TJSP 1003152-98.2016.8.26.0577
RECURSO – Apelação – Insurgência contra a r. sentença que julgou procedente a demanda – Admissibilidade – Contrato bancário – Ausência dos requisitos exigidos no REsp nº 1.349.453-MS, submetido ao procedimento do art. 54…
TJSP 1025086-25.2015.8.26.0100
PLANO DE SAÚDE – Recusa da ré em autorizar/custear integralmente tratamento psicoterápico da autora, sob a alegação de inexistência de previsão contratual, posto se tratar de contrato anterior à Lei nº 9.656/98 – Abusivi…
TJSP 1010646-24.2018.8.26.0066
RECURSO – Apelação – Cartão de Crédito Consignado – "Ação de obrigação de fazer c. c. danos morais e repetição de indébito" – Insurgência contra a r. sentença que julgou improcedente a demanda – Inadmissibilidade – Incon…