TJSP 2332616-47.2025.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Inexistência de vícios a serem sanados. Matéria impugnada que foi objeto de análise no acórdão…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0005149-85.2015.8.26.0572
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão existente – Aplicação do art. 85, §11, do CPC/15 – Majoração dos honorários advocatícios fixados em primeiro grau – Cabimento – Embargos de declaração acolhidos.
TJSP 1000961-22.2014.8.26.0037
Agravo interno em recurso especial. Ausência de demonstração do desacerto da aplicação do entendimento firmado pelo STJ em julgamento repetitivo. Razões recursais dissociadas da matéria tratada nestes autos. Recurso não…
TJSP 2104710-18.2015.8.26.0000
Agravo interno em recurso especial. Cumprimento individual de sentença coletiva. Ação Civil Pública julgada pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo/SP (ação coletiva nº 0403263-60-1993.8.26.0…
TJSP 2122994-11.2014.8.26.0000
Agravo interno em recurso especial. Cumprimento individual de sentença coletiva. Ação Civil Pública julgada pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo/SP (ação coletiva nº 0403263-60-1993.8.26.0…