TJSP 1007793-03.2024.8.26.0302
CIVILDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRESCRIÇÃO E FALTA DE INTERESSE DE AGIR. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame 1. Apelação…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002504-83.2018.8.26.0372
Apelação – Seguro prestamista vinculado a contrato de financiamento imobiliário – Ação de cobrança de indenização securitária c.c. repetição de indébito – Sentença de acolhimento dos pedidos – Reforma parcial, para limit…
TJSP 1001418-93.2018.8.26.0108
RECURSO – Apelação – Alegação de ausência de irregularidades e cobrança fundada em dados cadastrais - Inadmissibilidade – Razões recursais dissociadas do que efetivamente se discutiu – Não conhecimento. CONTRATO – Contra…
TJSP 1012008-52.2018.8.26.0554
Apelação – Ação de reintegração de posse – Sentença de rejeição do pedido – Irresignação procedente – Litígio em exame havendo de ser solucionado à luz da orientação jurisprudencial cristalizada na Súmula 487 do STF, por…
TJSP 1010326-86.2019.8.26.0664
Apelação – Contrato de empréstimo pessoal – Ação revisional c.c. repetição de indébito – Sentença de rejeição dos pedidos – Irresignação procedente – Sentença reformada, com a limitação dos juros remuneratórios segundo a…