TJSP 1032417-77.2023.8.26.0100
CIVILAÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS POR CUSTO-ALVO GARANTIDO – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA – ECONOMIA COMPROVADA E CLÁUSULA…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2111568-89.2020.8.26.0000
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TJSP 1090448-66.2018.8.26.0100
Contrato bancário – Empréstimo tomado por servidor público estadual – Descontos de dívidas bancárias em folha de pagamento ou em conta corrente mantida pelo consumidor – Possibilidade, porém, com limitação em 35% dos val…
TJSP 1009323-53.2018.8.26.0625
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE CIVIL - AGRESSÕES FÍSICAS EM CASA NOTURNA - Ação de indenização por danos morais - Alegação de que funcionários da casa noturna ré teriam agredido fisicamente o autor - Pretensão…
TJSP 1121714-71.2018.8.26.0100
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – EXECUÇÃO – EMBARGOS DE TERCEIRO – INSUBSISTÊNCIA DA PENHORA SOBRE IMÓVEL DO EMBARGANTE – SUCUMBÊNCIA – PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. Sentença que decretou a procedência dos embargos, condenando a embargad…