TJSP 1001684-82.2025.8.26.0319
CONSUMIDORCARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). Distinguishing em relação aos Temas 1.328 e 1.414 do STJ. Incidência do CDC. Declaração de…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2025757-54.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. RÉU SE INSURGE CONTRA DECISÃO QUE MANTEVE O VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS PROVISÓRIOS DO PERITO EM R$1.500,00 E DETERMINOU À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA O DEP…
TJSP 1000479-30.2025.8.26.0024
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) E SEGUROS - Sentença de procedência - Recursos de ambas as parte…
TJSP 1032582-54.2023.8.26.0576
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - SENTENÇA DE PARCIAL P…
TJSP 1000802-28.2024.8.26.0361
APELAÇÃO – ILEGITIMIDADE PASSIVA – RELAÇÃO DE CONSUMO – PARTE QUE INTEGRA A CADEIA DE FORNECIMENTO – ILEGITIMIDADE NÃO RECONHECIDA – Empresa de telefonia que integra a relação de consumo – fraude perpetrada com clonagem…