TJSP 1007838-59.2025.8.26.0047
CIVILAÇÃO REVISIONAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO - Contratos de empréstimo pessoal - Sentença de procedência - Insurgência da autora contra a determinação de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1017328-16.2016.8.26.0114
RECURSO – APELAÇÃO CÍVIL – BEM MOVEL - COMPRA E VENDA – PROTESE ORTOPEDICA TRANSFEMURAL – RELAÇÃO CONSUMERISTA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA REPARAÇÃO MATERIAL E MORAL – MATÉRIA PRELIMINAR DEDUZIDA EM SEDE DE APE…
TJSP 1028830-13.2019.8.26.0577
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO REGRESSIVA FUNDADA EM CONTRATO DE SEGURO JULGADA PROCEDENTE. REPARAÇÃO DE DANOS. SOBRETENSÃO. DANO E NEXO CAUSAL. OCORRÊNCIA. RÉ QUE, NOTIFICADA PELA SEGURADORA QUANTO À OC…
TJSP 2023132-57.2020.8.26.0000
Agravo de Instrumento – AÇÃO ANULATÓRIA – descumprimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO – APLICAÇÃO DE penalidade contratualmente prevista - OFERECIMENTO de SEGURO-GARANTIA JUDICIAL – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO DE…
TJSP 1004742-74.2019.8.26.0361
APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. Contrato particular de compra e venda. Autores alegaram ter adquirido um apartamento com três vagas de garagem e não duas vagas como constou na escritura. Sentença de improcedência. Irresignação do…